Decreto regulamenta lei que permite contratar jovens para aprender uma profissão

TST nega incorporação de prêmio de incentivo a servidores (SP)

TST já admite honorários a sindicato que substitui empregado

TST nega privilégio processual a autarquia interestadual

Justiça fará perícia para decidir sobre a venda da VarigLog

TST assegura substituição processual ampla a sindicato

TST nega aplicação de convenção coletiva a inativos do Banespa

TST afasta conluio entre Japan Air Lines e sindicato aeroviário

Gari que teve mão esmagada durante coleta de lixo vai receber indenização

Luciano Castilho aponta mudanças no dissídio coletivo

TST adequa Orientação Jurisprudencial nº 79 à Súmula do STF

Justiça brasileira é incompetente para julgar e processar ação fora do território brasileiro

TST admite acordo no qual motorista de ônibus também é cobrador

Intervalo intrajornada não impede turno ininterrupto

OAB defende prisão para juiz envolvido com traficante

Cuiabá (MT), 24/11/2004 - O presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB), Francisco Faiad, defendeu junto aos membros do Tribunal de Justiça de Mato Grosso a necessidade de que o possível julgamento da ação penal contra o juiz José Geraldo Palmeira seja feito o mais rápido possível.

Greve de funcionários da Vasp já prejudica passageiros

TST discute cláusula histórica dos metalúrgicos do ABC

Vantuil: sociedade pode mais que Estado contra trabalho escravo

TST confirma decisão que impede terceirização de atividade-fim

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão de segunda instância que proibiu a Companhia Brasileira de Carbureto de Cálcio, sediada em Minas Gerais, de contratar mão-de-obra terceirizada para exercer atividade-fim (produção de carvão) e de utilizar mão-de-obra infantil.